Categoria: Política

O crime hediondo é inafiançável e não pode ser objeto de anistia, graça ou indulto, e as penas podem chegar a 30 anos em caso de tipificação como homicídio A Câmara dos Deputados pode votar nesta semana um projeto de lei que tramita na Casa desde 2007 e prevê tornar crime hediondo a adulteração de […]

Dois presidentes se reuniram por videoconferência na manhã desta segunda-feira A reunião virtual entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump, realizada na manhã desta segunda-feira (6), abre caminho para um possível encontro presencial em território neutro, a Malásia, no fim do mês, à margem da cúpula da Associação de Nações do Sudeste […]

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (2), o regime de urgência para proposta que torna crime hediondo a adulteração de alimentos ou bebidas a partir da adição de ingredientes que possam causar risco à vida ou grave ameaça à saúde. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no plenário, sem passar antes pelas comissões.  […]

O novo Conselho Municipal de Saúde do Cabo de Santo Agostinho tomou posse na tarde de ontem(19), em solenidade realizada no auditório da Prefeitura. A nova composição passa a contar com 17 membros, sendo 10 representantes do segmento dos usuários, 5 da gestão municipal e 2 do segmento dos trabalhadores da saúde. O conselho terá […]

O prefeito Lula Cabral instalou e deu posse nesta quarta-feira (06) aos membros do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do Cabo de Santo Agostinho. O CMSUSP será um órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo, composto por 24 representantes do poder público municipal, entidades não governamentais, instituições estaduais de segurança pública e […]

Na manhã desta segunda-feira (28), a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho esteve presente na solenidade de instalação da Vara Regional do Tribunal do Júri das Comarcas do Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca. O evento foi realizado no Fórum Humberto da Costa Soares, e contou com a presença de várias autoridades. A Casa […]

No mês de junho, a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho iniciou o recadastramento de servidores municipais ativos. O prazo terminou nesta quinta-feira (24), com 5.550 recadastrados. O objetivo foi a atualização da base de dados do sistema de controle interno, que monitora os funcionários em atividade na administração pública. Cerca de 1.077 servidores que […]

Na manhã desta quarta-feira (23), a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho realizou sua 31ª Sessão Ordinária do ano legislativo. A reunião contou com a apresentação de diversas indicações dos parlamentares, reforçando o compromisso do Legislativo com as melhorias urbanas, serviços públicos e qualidade de vida da população cabense. Entre os temas mais recorrentes […]

Durante sua participação na 7ª Conferência Municipal das Cidades, o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, anunciou a criação do programa “Território da Criança”. A iniciativa da gestão municipal tem como objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas à integração e ao desenvolvimento infantil, beneficiando crianças de 0 a 6 anos. O evento, iniciado […]

A 7ª Conferência Municipal da Cidade do Cabo de Santo Agostinho será realizada nos dias 16 e 17 de junho. O evento é uma etapa preparatória para as conferências estadual e nacional, com o objetivo de debater e formular propostas para o desenvolvimento urbano, levando em conta as necessidades e prioridades do município. No primeiro […]