O crime hediondo é inafiançável e não pode ser objeto de anistia, graça ou indulto, e as penas podem chegar a 30 anos em caso de tipificação como homicídio A Câmara dos Deputados pode votar nesta semana um projeto de lei que tramita na Casa desde 2007 e prevê tornar crime hediondo a adulteração de […]
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Dois presidentes se reuniram por videoconferência na manhã desta segunda-feira A reunião virtual entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump, realizada na manhã desta segunda-feira (6), abre caminho para um possível encontro presencial em território neutro, a Malásia, no fim do mês, à margem da cúpula da Associação de Nações do Sudeste […]
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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (2), o regime de urgência para proposta que torna crime hediondo a adulteração de alimentos ou bebidas a partir da adição de ingredientes que possam causar risco à vida ou grave ameaça à saúde. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no plenário, sem passar antes pelas comissões. […]
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O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, anunciou, hoje, o início de uma ação permanente que vai revolucionar a vida de pacientes que utilizam mediações distribuídas pelo Sistema Único de Saúde. Pela primeira vez na história da cidade, os usuários residentes no Cabo vão receber os remédios em casa, com segurança e conforto. […]
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O novo Conselho Municipal de Saúde do Cabo de Santo Agostinho tomou posse na tarde de ontem(19), em solenidade realizada no auditório da Prefeitura. A nova composição passa a contar com 17 membros, sendo 10 representantes do segmento dos usuários, 5 da gestão municipal e 2 do segmento dos trabalhadores da saúde. O conselho terá […]
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O prefeito Lula Cabral instalou e deu posse nesta quarta-feira (06) aos membros do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do Cabo de Santo Agostinho. O CMSUSP será um órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo, composto por 24 representantes do poder público municipal, entidades não governamentais, instituições estaduais de segurança pública e […]
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Na manhã desta segunda-feira (28), a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho esteve presente na solenidade de instalação da Vara Regional do Tribunal do Júri das Comarcas do Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca. O evento foi realizado no Fórum Humberto da Costa Soares, e contou com a presença de várias autoridades. A Casa […]
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No mês de junho, a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho iniciou o recadastramento de servidores municipais ativos. O prazo terminou nesta quinta-feira (24), com 5.550 recadastrados. O objetivo foi a atualização da base de dados do sistema de controle interno, que monitora os funcionários em atividade na administração pública. Cerca de 1.077 servidores que […]
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Na manhã desta quarta-feira (23), a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho realizou sua 31ª Sessão Ordinária do ano legislativo. A reunião contou com a apresentação de diversas indicações dos parlamentares, reforçando o compromisso do Legislativo com as melhorias urbanas, serviços públicos e qualidade de vida da população cabense. Entre os temas mais recorrentes […]
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Durante sua participação na 7ª Conferência Municipal das Cidades, o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, anunciou a criação do programa “Território da Criança”. A iniciativa da gestão municipal tem como objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas à integração e ao desenvolvimento infantil, beneficiando crianças de 0 a 6 anos. O evento, iniciado […]
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